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Segundo ano consecutivo que o Brasil fechará suas contas no vermelho

Vinicius Mazza
Engenheiro e Consultor SEBRAE
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Após fechar o ano de 2014 com déficit primário de 32,5 Bilhões, o governo anuncia uma nova revisão da meta fiscal para 2015 com número ainda pior quando comparado ao ano anterior, chegando a um rombo previsto de 51,8 Bilhões nos cofres do governo, fazendo com que este ano, seja o pior na história das contas públicas brasileira.

O novo número apresentado é a terceira previsão para o resultado das contas públicas deste ano. Em Dez/2014 a meta fiscal para 2015 era de um superávit primário de 66,3 Bilhões, já em Jul/2015 diante de um cenário de crise que o país veio a apresentar, o governo reduziu esse número para 8,7 Bilhões, ainda positivos, e agora apresenta um número apontando o déficit primário da contas. Fazendo uma conta simples, da diferença entre a primeira e a terceira previsão da meta fiscal, vemos que a mesma encolheu em R$ 118,1 Bilhões – de 66,3 Bilhões positivos a 51,8 Bilhões negativos -.

Dois fatores podem jogar a meta fiscal de 2015 para um número ainda mais negativo de até R$ 117,9 Bilhões. O primeiro deles é o valor de R$ 11,1 Bilhões que o governo federal esta considerando arrecadar ainda esse ano, com o leilão de 29 usinas hidrelétricas com concessões vencidas. Previsto para o dia 06 de novembro, o mesmo se encontra sem data definida, diante do adiamento anunciado pelo Ministério das Minas e Energia. O Outro fator são as chamadas “pedaladas fiscais”, o governo aguarda uma decisão do Tribunal de Contas da União, para saber se será necessário fazer ainda esse ano, o pagamento de devolução de estimados R$ 55 Bilhões ao FGTS, BNDES, Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, utilizados para quitar déficits de anos anteriores.

O fechamento do Brasil mais um ano no vermelho, traz conseqüências desastrosas para nossa economia. Como não sobra dinheiro para quitar os juros das dividas já existentes, a dívida tende a aumentar, ocasionando desta forma, juros ainda maiores a serem pagos. Além de emitir mais títulos públicos – custo alto diante dos mesmos serem atrelados a Selic e a inflação – no intuito de se capitalizar e ajudar a equilibrar as contas públicas, medidas amargas de corte de gastos e aumento de arrecadação são tomadas, a fim de acabar com esse ciclo.

Ações pontuais e de curto prazo como, corte no orçamento da união de aproximadamente R$ 79 Bilhões – 69,9 anunciados em Maio e 8,6 anunciados em Julho -, mudanças no seguro-desemprego, fim de incentivos ao setor elétrico, aumento de impostos sobre combustível, aumento do IOF, dentre outros, já foram implantadas. E outras como o retorno da CPMF, enfrentam dificuldades de aprovação no congresso, diante da baixa capacidade de negociação do planalto nesse momento conturbado politicamente.

Providências estruturantes e que trarão o ajuste fiscal desejado no longo prazo precisam ser tomadas pelo governo o quanto antes. O chamado “Custo Brasil” precisa ser enfrentado, com medidas que tanto trarão redução de custos, como a diminuição da corrupção nos órgãos públicos e o aumento da eficiência da maquina governamental, quanto trarão aumento de receita, como a redução dos entraves burocráticos e a melhoria da infraestrutura brasileira trazendo assim mais investidores.

As previsões são de recessão para os anos de 2015 e 2016. Se quisermos mudar esse cenário em 2017, o governo precisa agir rápido!!!

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Publicado no Jornal da Cidade dia 01/11/2015 – http://jornaldacidade.net/

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