Formação Executiva em Impostos Estaduais

INÍCIO PREVISTO
13 de Agosto

encontros
13 a 15/08 e 10 a 12/09
INÍCIO PREVISTO
13 de Agosto

encontros
13 a 15/08 e 10 a 12/09
O curso é dividido em dois módulos e visa:
- Impostos Estaduais I
ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento.Seletividade. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária. Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência.
- Impostos Estaduais II
ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não
Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de
jurisprudências. IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de
Jurisprudência. Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço Público. Pedágio. Poder de Polícia
e Prestação de Serviço Público. Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a
cobrança. Empréstimos Compulsórios: características. Natureza jurídica e criação.
Importante:
- Certificado será fornecido por Módulo
- Temporariamente, devido ao isolamento social, os cursos presenciais estão sendo ministrados ao vivo mediados por tecnologia.
- Será exigido ao final de cada módulo um Trabalho ou Prova
- Fazendo o Curso Impostos Estaduais você poderá isentar esses módulos na especialização LLM em Direito: Tributário conforme regulamento vigente do curso.
Módulo: Impostos Estaduais I:
- Identificar o fato gerador do ICMS.
- Identificar oportunidades para seu não
pagamento - Promover ações judiciais com o objetivo de
reduzir ou anular o imposto. - Solucionar casos concretos.
- Identificar inconstitucionalidades.
- Identificar o sujeito passivo da obrigação
tributária. - Identificar oportunidades tributárias.
- Analisar benefícios fiscais.
- Identificar riscos para o planejamento tributário.
Módulo: Impostos Estaduais II:
- Promover o conhecimento do ITCMD e sua
aplicação na prática. - Buscar formas de otimizar o recolhimento do
ITCMD. - Identificar oportunidades de planejamento
sucessório. - Relacionar conhecimentos do IPVA aos casos
concretos apresentados. - Estimular o raciocínio tributário para solução
de casos concretos. - Promover ação de restituição por pagamento
indevido. - Identificar a taxa pela característica do fato
gerador da obrigação. - Analisar casos concretos.
- Identificar a contribuição de melhoria pela
característica do fato gerador da obrigação. - Analisar casos concretos.
- Identificar inconstitucionalidades.
Impostos Estaduais I – 24h/a
- ICMS. Origem. Fatos geradores.
- Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento. Seletividade.
- Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária.
- Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência.
Impostos Estaduais II- 24h/a
- ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de jurisprudências.
- IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de Jurisprudência.
- Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço Público. Pedágio.
Poder de Polícia e Prestação de Serviço Público. - Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a cobrança. Empréstimos Compulsórios:
características. Natureza jurídica e criação.
Professores: Renata da Silveira Bilhim e Nilson Furtado de Oliveira Filho
A FGV é considerada sinônimo de qualidade e de excelência, ocupando posições de destaque em rankings e avaliações globais.
A instituição conta com mais de 90 centros de pesquisa que geram conhecimentos e disponibilizam, de forma pragmática, conteúdo para criar variados programas de capacitação em diversas modalidades. Além disso, possui um corpo docente com ampla experiência de mercado.
- A junção de todos esses fatores gera cursos mais focados, objetivos e extremamente eficazes.
- Entre as vantagens e os diferenciais dos cursos, destacam-se:
- Aplicabilidade e foco no mercado;
- Atualidade e relevância do conteúdo;
- Inovação no modelo educacional;
- Ampla experiência de mercado de seus professores executivos;
- Incentivo à adoção de visão estratégica.
Fazendo o Curso Impostos Estaduais você poderá isentar esses módulos na especialização LLM em Direito: Tributário conforme regulamento vigente do curso.