O curso é dividido em dois módulos e visa:

• Impostos Estaduais I

ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento.Seletividade. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária. Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência. 

• Impostos Estaduais II

ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não
Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de
jurisprudências. IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de
Jurisprudência. Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço Público. Pedágio. Poder de Polícia
e Prestação de Serviço Público. Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a
cobrança. Empréstimos Compulsórios: características. Natureza jurídica e criação.

Importante: 

• Certificado será fornecido por Módulo
• Temporariamente, devido ao isolamento social, os cursos presenciais estão sendo ministrados ao vivo mediados por tecnologia.
• Será exigido ao final de cada módulo um Trabalho ou Prova
• Fazendo o Curso Impostos Estaduais você poderá isentar esses módulos na especialização LLM em Direito: Tributário conforme regulamento vigente do curso.

Módulo: Impostos Estaduais I:

• Identificar o fato gerador do ICMS.
• Identificar oportunidades para seu não
  pagamento
• Promover ações judiciais com o objetivo de
  reduzir ou anular o imposto.
• Solucionar casos concretos.
• Identificar inconstitucionalidades.
• Identificar o sujeito passivo da obrigação
  tributária.
• Identificar oportunidades tributárias.
• Analisar benefícios fiscais.
• Identificar riscos para o planejamento tributário.

Módulo: Impostos Estaduais II:

• Promover o conhecimento do ITCMD e sua
  aplicação na prática.
• Buscar formas de otimizar o recolhimento do
  ITCMD.
• Identificar oportunidades de planejamento
  sucessório.
• Relacionar conhecimentos do IPVA aos casos
  concretos apresentados.
• Estimular o raciocínio tributário para solução
  de casos concretos.
• Promover ação de restituição por pagamento
  indevido.
• Identificar a taxa pela característica do fato
  gerador da obrigação.
• Analisar casos concretos.
• Identificar a contribuição de melhoria pela
  característica do fato gerador da obrigação.
• Analisar casos concretos.
• Identificar inconstitucionalidades.