Formação Executiva em Impostos Estaduais

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INÍCIO PREVISTO

13 de Agosto

Calendário

encontros

13 a 15/08 e 10 a 12/09

O curso é dividido em dois módulos e visa:

  • Impostos Estaduais I

ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento.Seletividade. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária. Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência. 

  • Impostos Estaduais II

ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não
Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de
jurisprudências. IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de
Jurisprudência. Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço Público. Pedágio. Poder de Polícia
e Prestação de Serviço Público. Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a
cobrança. Empréstimos Compulsórios: características. Natureza jurídica e criação.

Importante: 

  • Certificado será fornecido por Módulo
  • Temporariamente, devido ao isolamento social, os cursos presenciais estão sendo ministrados ao vivo mediados por tecnologia.
  • Será exigido ao final de cada módulo um Trabalho ou Prova
  • Fazendo o Curso Impostos Estaduais você poderá isentar esses módulos na especialização LLM em Direito: Tributário conforme regulamento vigente do curso.

Módulo: Impostos Estaduais I:

  • Identificar o fato gerador do ICMS.
  • Identificar oportunidades para seu não
    pagamento
  • Promover ações judiciais com o objetivo de
    reduzir ou anular o imposto.
  • Solucionar casos concretos.
  • Identificar inconstitucionalidades.
  • Identificar o sujeito passivo da obrigação
    tributária.
  • Identificar oportunidades tributárias.
  • Analisar benefícios fiscais.
  • Identificar riscos para o planejamento tributário.

Módulo: Impostos Estaduais II:

  • Promover o conhecimento do ITCMD e sua
    aplicação na prática.
  • Buscar formas de otimizar o recolhimento do
    ITCMD.
  • Identificar oportunidades de planejamento
    sucessório.
  • Relacionar conhecimentos do IPVA aos casos
    concretos apresentados.
  • Estimular o raciocínio tributário para solução
    de casos concretos.
  • Promover ação de restituição por pagamento
    indevido.
  • Identificar a taxa pela característica do fato
    gerador da obrigação.
  • Analisar casos concretos.
  • Identificar a contribuição de melhoria pela
    característica do fato gerador da obrigação.
  • Analisar casos concretos.
  • Identificar inconstitucionalidades.

Impostos Estaduais I – 24h/a

  1. ICMS. Origem. Fatos geradores.
  2. Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento. Seletividade.
  3. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária.
  4. Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência.

Impostos Estaduais II- 24h/a

  1. ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de jurisprudências.
  2. IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar.  Lançamento. Análises de Jurisprudência.
  3. Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço Público. Pedágio.
    Poder de Polícia e Prestação de Serviço Público.
  4. Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a cobrança. Empréstimos Compulsórios:
    características. Natureza jurídica e criação.

Professores: Renata da Silveira Bilhim e Nilson Furtado de Oliveira Filho

A FGV é considerada sinônimo de qualidade e de excelência, ocupando posições de destaque em rankings e avaliações globais. 

A instituição conta com mais de 90 centros de pesquisa que geram conhecimentos e disponibilizam, de forma pragmática, conteúdo para criar variados programas de capacitação em diversas modalidades. Além disso, possui um corpo docente com ampla experiência de mercado.

  • A junção de todos esses fatores gera cursos mais focados, objetivos e extremamente eficazes.
  • Entre as vantagens e os diferenciais dos cursos, destacam-se:
  • Aplicabilidade e foco no mercado;
  • Atualidade e relevância do conteúdo;
  • Inovação no modelo educacional;
  • Ampla experiência de mercado de seus professores executivos;
  • Incentivo à adoção de visão estratégica.

Fazendo o Curso Impostos Estaduais você poderá isentar esses módulos na especialização LLM em Direito: Tributário conforme regulamento vigente do curso.